tutoriais.pt

Início › Carro e estrada › Como registar um carro usado em seu nome (registo de propriedade)

Carro e estrada

Como registar um carro usado em seu nome (registo de propriedade)

Comprou ou vendeu um carro usado? Quem faz o registo de propriedade, em que prazo, o que é preciso, online ou na conservatória, e o que muda no IUC.

Dificuldade média ⏱ ~20 min 9 passos 💶 Paga o comprador

Verificado em com as fontes

Começar o passo a passo ↓

Antes de começar

0 de 5

Em resumo

Custo
Paga o comprador. Online custa menos 15% do que numa conservatória, e o registo pedido mais de 60 dias depois da compra custa mais. Veja os valores em vigor na página oficial do serviço no gov.pt.
Prazos
60 dias a contar da data da venda. Depois de confirmado o pagamento, o registo fica feito em 2 dias úteis, se não faltar nada.
Precisa de marcar? Se for a uma conservatória ou Loja do Cidadão, pode precisar de marcar. O agendar.pt explica como marcar.
Interativo

Passo a passo

Avance com os botões, com as setas do teclado ou com um toque nos elementos a laranja dos ecrãs. O progresso fica guardado neste navegador.

Como quer fazer?

Passo 1 de 6

  1. 1Combine o registo com o vendedor
  2. 2Entre no Automóvel Online e escolha a compra e venda
  3. 3Preencha os dados do comprador e do vendedor
  4. 4Peça a aprovação online do vendedor
  5. 5Pague o registo
  6. 6Receba o aviso e o novo certificado de matrícula
  1. Passo 1 de 6

    Combine o registo com o vendedor

    O registo é obrigação de quem compra e é o comprador que o paga. O pedido online é feito no Automóvel Online, do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Combine com o vendedor quando o vai fazer, porque ele vai ter de confirmar os dados por email.

    Faça-o logo no dia da compra, com o vendedor contactável. Tem 60 dias a contar da data da venda.

    Fonte oficial deste passo ↗

  2. Passo 2 de 6

    Entre no Automóvel Online e escolha a compra e venda

    Entre com o Cartão de Cidadão (leitor e PIN) ou com o NIF e a senha do Portal das Finanças. Escolha o tipo de registo de compra e venda e preencha os dados do carro: matrícula, marca, número de quadro e data da venda.

    Copie a matrícula e o número de quadro do documento do carro (DUA ou certificado de matrícula), para não haver erros.

    Fonte oficial deste passo ↗

  3. Passo 3 de 6

    Preencha os dados do comprador e do vendedor

    Indique os dados de quem compra e de quem vende. O email do vendedor tem de estar certo: é para lá que vai o pedido de confirmação.

    Fonte oficial deste passo ↗

  4. Passo 4 de 6

    Peça a aprovação online do vendedor

    Escolha a opção de aprovação pelo vendedor (no portal chama-se aprovação pelo sujeito passivo). O vendedor recebe um email para confirmar os dados. Se a venda foi só verbal e tratam do registo sem advogado, notário ou solicitador, esta aprovação online é obrigatória.

    O vendedor já confirmou e recebeu o email com as instruções de pagamento?

    Peça ao vendedor que procure o email do pedido, também na pasta de spam, e confirme os dados. Sem a confirmação dele, o pedido não avança.

    Fonte oficial deste passo ↗

  5. Passo 5 de 6

    Pague o registo

    Depois de o vendedor confirmar, recebe um email com a confirmação do pedido e as instruções para pagar. O pedido só é analisado depois de o pagamento ser confirmado.

    Se faltar informação ou algum documento, tem de a corrigir ou enviar, e essa correção tem um custo.

    Fonte oficial deste passo ↗

  6. Passo 6 de 6

    Receba o aviso e o novo certificado de matrícula

    Confirmado o pagamento, o IRN deve concluir o registo em 2 dias úteis. Comprador e vendedor recebem um aviso por email e SMS. O novo Certificado de Matrícula (DUA) chega por carta à morada do novo dono.

    Recebeu o aviso de que o registo está concluído?

    No Automóvel Online pode consultar o estado do pedido. Veja se falta alguma informação para corrigir.

    Fonte oficial deste passo ↗

Quem trata do registo, e quando

O registo automóvel diz, perante a lei, quem é o dono do carro. Sempre que o carro muda de dono (compra e venda, herança, doação…) o registo tem de ser atualizado.

  • Quem compra é que está obrigado a registar, e é quem paga.
  • O prazo é de 60 dias a contar da data da venda.
  • Se o comprador não o fizer, o vendedor pode pedir o registo, se tiver documentos que provem a venda.

Online ou na conservatória?

Online (Automóvel Online)Numa conservatória
Precisa deCartão de Cidadão com leitor e PIN, ou a senha das FinançasRequerimento, declaração assinada pelos dois, DUA e documentos de ambos
O vendedorConfirma os dados por emailAssina a declaração de compra e venda
Preço15% mais baratoValor normal
Prazo do IRN2 dias úteis depois do pagamento2 dias úteis depois do pagamento

Numa venda só verbal tratada sem advogado, notário ou solicitador, o pedido online tem de passar pela aprovação do vendedor.

E o IUC do carro que já vendeu?

O IUC é cobrado a quem aparece no registo. Em 2026, o Supremo Tribunal Administrativo uniformizou a jurisprudência (Acórdão n.º 8/2026, publicado no Diário da República de 22 de junho): o registo cria apenas uma presunção que pode ser contrariada. Quem consta do registo pode provar que o carro já pertence a outra pessoa.

Na prática, guarde a prova da venda (declaração assinada, comprovativo de pagamento) e não deixe o registo para depois.

Este guia é para a compra e venda de um carro usado já matriculado em Portugal entre particulares. O registo de um carro importado ou acabado de matricular tem regras próprias.

Não funcionou? Soluções para os problemas mais comuns

Vendi o carro e, passados 60 dias, ainda está em meu nome

O vendedor pode pedir o registo, se tiver documentos que provem a venda. Se o carro continuar a circular com o registo desatualizado, pode também pedir a apreensão do veículo por falta de regularização da propriedade, numa conservatória do registo automóvel ou num balcão do IMT.

O vendedor não confirma o pedido online

Sem a confirmação do vendedor o pedido online não avança. Façam o registo presencialmente, com a declaração de compra e venda assinada pelos dois.

O registo está parado há mais de 2 dias úteis

Consulte o estado do pedido no Automóvel Online. Se faltar informação ou algum documento, corrija ou envie o que falta (a correção tem um custo).

Perguntas frequentes

Quem tem de fazer o registo de propriedade?

A pessoa ou empresa que compra o carro, ou o seu representante legal (advogado, notário ou solicitador). O vendedor também o pode pedir, se o comprador não o fizer e ele tiver documentos que provem a venda.

Qual é o prazo para registar um carro usado?

60 dias a contar da data da venda. Depois disso o registo fica mais caro.

Quanto custa o registo de propriedade?

É o comprador que paga. Online fica 15% mais barato do que numa conservatória, e fora do prazo de 60 dias custa mais. Os valores em vigor estão na página do serviço no gov.pt.

Vendi o carro, mas ainda está em meu nome. Tenho de pagar o IUC?

O IUC é cobrado a quem consta do registo, mas o Supremo Tribunal Administrativo fixou (Acórdão n.º 8/2026) que essa presunção pode ser contrariada: quem está no registo pode provar que o dono efetivo é outra pessoa. Guarde a prova da venda e trate do registo logo.

Quanto tempo demora?

Depois de confirmado o pagamento, o IRN deve concluir o registo em 2 dias úteis, se não faltar nenhuma informação ou documento. O novo certificado chega depois por carta.

Fontes e verificação

Verificámos este guia a 6 de novembro de 2026 nas fontes abaixo: organismos públicos e, quando são eles a explicar o serviço, as páginas de apoio dos próprios fornecedores. Os serviços mudam: em caso de dúvida, a informação oficial prevalece. Os ecrãs deste guia são ilustrações neutras, não capturas dos sites oficiais.

Tutoriais relacionados